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Prefeitura começa pagar escolas de samba nesta segunda-feira

As nove escolas de samba que se classificaram no Carnaval 2011 de Caxias do Sul começam a receber a premiação referente ao evento do ano passado a partir desta segunda-feira. As prestações de contas continuam pendentes e muitas delas com problemas. 

No entanto, como não entram ainda em dívida ativa, as agremiações poderão retirar os cachês. O secretário municipal da Cultura, Antonio Feldmann, diz que todas as escolas que apresentarem as certidões de negativa de débido com o município o Estado e a União, poderão retirar o prêmio na íntegra. Até esta sexta-feira, duas entidades já tinham feito a solicitação, e ele acredita que as demais também consigam fazer o mesmo.

Como a escola Filhos de Jardel foi desclassificada no carnaval de 2011 por ter sido acusada de plágio no samba enredo, não terá como receber o dinheiro. As demais têm o direito de reivindicar o valor desde que apresentem as negativas.

Até o ano passado, as escolas não poderiam receber o recurso público enquanto suas prestações de contas não estivessem fechadas. Como das dez agremiações que haviam participado do carnaval, uma delas não tinha apresentado prestação de contas e nove tiveram problemas nas justificativas dos gastos, o dinheiro público referente à premiação estava trancado para todas elas. 

Uma nova lei aprovada pela Câmara de Vereadores, no entanto, mudou tudo e estabeleceu que a partir de 1º de janeiro deste ano para receber o dinheiro da prefeitura não importa se há pendências em análise, desde que a escola de samba não esteja no cadastro de dívida ativa do município. Isso liberou as agremiações para solicitarem o dinheiro, que será pago a partir desta segunda.

por Graziela Andreatta , dia 06/01/2012 às 19:41

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