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Empresas terão prazo para cumprir lei que obriga contratação de jovens aprendizes

Ministério prevê que 5.500 jovens poderão ser contratados na cidade

Uma audîência pública, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul,  na tarde desta sexta-feira,reuniu cerca de cem representantes de empresas. 

O objetivo do encontro foi informar e conscientizar o empresariado sobre a importância do projeto de lei que obriga as empresas a contratarem jovens aprendizes na faixa etária dos 14 aos 24 anos. A cota de contratações varia de 5% a 15% do total de empregados. Quatro representantes do Ministério falaram aos presentes sobre os procedimentos quanto ao cumprimento da lei e sua função social. 

O Superintendente Regional do Minsitério do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira diz que a lei, além de beneficiar os jovens irá formar novos profissionais capacitando-os para atuarem nas organizações empresariais. Ressalta que os jovens atuarão nas empresas como aprendizes e não como funcionários. Ele terá a carteira de trabalho assinada e receberá meio salário mínimo por mês. Pelos números do Ministério, se a lei for cumprida as empresas em Caxias do Sul poderiam contratar 5.500 jovens. 

O Superintendente informa que o Ministério vai estabelecer um prazo para que as empresas cumpram a lei. Se isso não ocorrer os auditores fiscais vai agir e aplicar multar. A lei que instituiu o projeto "Jovem Aprendiz" de número 10.097 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

por Paulo Costa , dia 30/07/2010 às 19:45

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